Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Procedimentos cartorários serão padronizados

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso